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A encruzilhada de Iranduba

Atualizado em 18/09/13
Por Virgílio Viana

Artigo de Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

As recentes invasões em Iranduba devem ser vistas como um alerta. Será esse o modelo de ocupação que predominará do outro lado da ponte do Rio Negro? Será uma repetição do que observamos nas invasões em Manaus?

A construção da ponte sobre o Rio Negro desafogou o crescimento em Manaus, que antes estava limitado a oeste pelo Tarumã-Açu, ao leste pelo Puraquequara e ao norte pela reserva Ducke. Agora, com a ponte, existem mais espaços para o crescimento tanto de áreas residenciais quanto na de indústrias e comércio. Essa foi a principal justificativa para a construção da ponte. Os resultados esperados aconteceram. Houve rápida valorização imobiliária e um forte crescimento da área urbana em Iranduba.

O problema é que existe um modelo de crescimento urbano já muito bem enraizado, em Manaus, que também está atravessando a ponte. Trata-se do modelo das invasões. O déficit habitacional cria a demanda por moradias, que é superior à capacidade de oferta pelos programas governamentais. Entram aí os organizadores de invasões, agindo com base em uma demanda social legítima, mas nem sempre dentro dos limites da lei.

O resultado das invasões é trágico. O crescimento urbano é feito de forma desordenada, sem planejamento. Isso frequentemente encarece a oferta de serviços de saneamento, eletricidade, etc. A falta de planejamento torna o transporte ruim e caro, com consequências de longo prazo para a mobilidade urbana. Os proprietários dos imóveis muitas vezes não são indenizados em prazos razoáveis e acabam arcando com prejuízos financeiros. A expansão desordenada da área urbana resulta em frequentes problemas ambientais. Os igarapés têm suas nascentes destruídas e tendem a ser poluídos e degradados. O desmatamento desordenado nas invasões cria problemas da saúde pública, como a malária e ainda ameaça ecossistemas únicos.

Os governos ficam reféns das invasões. Os fatos concretos desviam o foco e diminuem a capacidade dos governos para agir de forma planejada. Isso cria um círculo vicioso e as invasões acabam se tornando um importante vetor de crescimento urbano. A falta de serviços básicos (educação, saúde, saneamento, etc.) faz com que a qualidade de vida nas invasões permaneça baixa por muitos anos.  Esse é o preço do crescimento desordenado: acaba saindo mais caro e com menor qualidade do que o desenvolvimento planejado.

Ainda é possível agir para evitar que a dinâmica das invasões se enraíze do outro lado da ponte? É possível ordenar o crescimento de Iranduba? Esta é a encruzilhada desse município.

Talvez seja obvio concluir que o melhor caminho é evitar o enraizamento da dinâmica de invasões em Iranduba. Mais difícil é construir um consenso sobre a melhor estratégia sobre como agir.

Possivelmente um primeiro passo seja fazer um enfrentamento sério do problema das invasões. O início poderia ser um convite às instituições relacionadas com o tema para realizar uma análise técnica e científica dos fatores que condicionam a dinâmica das invasões. Com base nessa análise, poderiam ser avaliadas as iniciativas já implementadas, em Manaus, e em outras cidades brasileiras que foram exitosas. É sempre bom não reinventar a roda. Existem experiências exitosas – e insucessos – que devem servir de referência para reflexão e ação.

A solução para o problema das invasões em Iranduba deve buscar equacionar o déficit habitacional com a necessidade de aumentar a eficiência das políticas públicas. Como alcançar melhores resultados com menores custos? Quais são as alternativas que podem ser mais eficazes? Qual é a estratégia de implementação mais eficiente? Qual deve ser a divisão de responsabilidades entre a sociedade civil  e o governo municipal, estadual e federal?

Iranduba pode se transformar em um espaço de orgulho para o Amazonas, criando oportunidades para um crescimento ordenado, que melhore a qualidade de vida da população. A ausência de ações estruturantes e eficientes pode tornar Iranduba em uma fonte de problemas para a região metropolitana de Manaus.

Fonte: D24am


 

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